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Bolsonaro diz que tendência é sancionar piso salarial da Enfermagem

Afirmação aconteceu durante sua visita na Expoingá na tarde de ontem, 11. Enfermeiros terão salário mínimo inicial de R$ 4.750,00

Durante visita na ExpoIngá em Maringá, no norte do Estado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deverá sancionar o piso salarial da Enfermagem, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.

Caso a medida tenha sanção presidencial com foi aprovada, enfermeiros terão salário inicial mínimo de R$ 4.750,00 em serviços de saúde públicos e privados.

Nos casos demais, como de técnicos de enfermagem haverá proporcionalidade de 70% e para os auxiliares, 50% de proporcionalidade. Na proposta, a atualização do salário será de acordo com a correção monetária anual do piso da categoria, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com o novo piso, o impacto nos cofres da União será de R$ 50 milhões ao ano, mas ainda não há cálculos sobre os entes públicos e nos setores privados. Já tramita no Congresso, diversas propostas que ampliariam as receitas ou desonerariam cargos para os recursos serem aplicados no Fundo Nacional de Saúde, reforçando assim as transferências aos entes federados, de acordo com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da proposta.

Não vou falar de consequências. O Congresso é responsável, aprovou lá e eu tenho 15 dias pra sancionar ou vetar. A diretriz que eu dei é pra sancionar. Vamos ver como se manifesta cada ministério, para eu tormar a decisão. Mas a ordem que eu dei é pra sancionar”, afirmou Bolsonaro.

O presidente ainda adianto que só veta projetos aprovados no Congresso caso hajam alguma inconstitucionalidade ou fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).