O Paraná foi o estado que mais investiu em educação em todo o Brasil em 2024. Foram mais de R$ 17,5 bilhões destinados ao ensino de crianças, jovens e adultos, valor que permitiu ao Estado cumprir o limite constitucional com relativa folga. A cifra corresponde a 32,28% da receita líquida de impostos (RLI), o maior percentual de todo o País, segundo apontam dados preliminares da Secretaria da Fazenda (Sefa).
O limite constitucional é o valor mínimo que os estados devem gastar em áreas fundamentais, como saúde e educação. De acordo com a Constituição Federal, os governos estaduais devem aplicar 25% das receitas de impostos em Educação. No Paraná, a Constituição Estadual define o acréscimo de 5%, que deve ser destinado ao ensino superior – ou seja, para as universidades estaduais.
Isso significa que pelo menos 30% das receitas de impostos devem ir para a educação pública paranaense, o que inclui remuneração de professores, aquisição e manutenção de equipamentos e construção de escolas. Em 2024, o Paraná empenhou mais de R$ 1,2 bilhão a mais do que o mínimo exigido.
E embora nem todos os estados tenham divulgado seus Relatórios de Gestão Fiscal ainda, dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) levantados pela equipe de Assessoria Técnica de Economia da Sefa mostram que os 32,28% empenhados pelo Paraná o colocam no topo do ranking das unidades da federação. O Estado fica à frente do Mato Grosso do Sul (30,93%) e Mato Grosso (27,08%), os melhores estados com resultados publicados.
Depois ainda aparecem São Paulo (27,04%), Rio Grande do Sul (26,92%), Roraima (26,47%), Santa Catarina (25,98%), Distrito Federal (25,97%), Bahia (25,85%) e Maranhão (25,82%).
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara disse: “investir em educação é investir no futuro e isso é o que fazemos aqui. Não se trata de gastar apenas para cumprir o que diz a lei, mas de fazer com que isso chegue aos estudantes e que esse número se transforme em resultado amanhã”.
NA PRÁTICA – Os R$ 17,5 bilhões empenhados pelo Paraná em educação em 2024 correspondem também a um aumento significativo nos valores gastos em 2023. De um ano para o outro, as despesas para fins do índice cresceram 11%, aumentando em mais de R$ 1,7 bilhão.
Esse investimento massivo faz com que os resultados já comecem a aparecer, como a liderança no ranking Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) bem comprova. A educação no Paraná foi eleita a melhor do Brasil tanto no ensino médio quanto no ensino fundamental no ranking do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o secretário de Estado da Educação do Paraná, Roni Miranda, isso faz parte do compromisso do Governo do Estado com ensino público de qualidade.
Um dos destaques em relação às despesas paranaenses com educação foi o crescimento de 163,5% nos repasses destinados ao Ensino Médio, que saltaram de R$ 105 milhões em 2023 para R$ 276 milhões em 2024.
OUTRAS FRENTES – Em 2024, as despesas empenhadas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) foram de R$ 17,6 bilhões, montante 11,2% superior ao registrado em 2023 (R$ 15,8 bilhões). Esse valor foi usado para garantir o funcionamento de escolas, incluindo também o transporte escolar, assim como aquisição e preparo das merendas oferecidas aos alunos.
Além disso, o Paraná repassou R$ 9,9 bilhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — um aumento de 13,6% em comparação ao ano anterior. Já as despesas do Ensino Superior alcançaram a marca de R$ 3,1 bilhões, valor 21,3% maior do que em 2023.
Via:Blog do Tupan
