O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma iniciativa anunciada em março de 2025, busca flexibilizar as regras de fiscalização sanitária no Brasil para tentar baixar os preços dos alimentos nas gôndolas dos supermercados. A proposta, que vem sendo discutida em reuniões ministeriais no Palácio do Planalto, em Brasília, surge como resposta às pressões do setor varejista e à alta nos custos de produtos essenciais, como arroz, feijão e carne, que afetam diretamente o bolso da população.
A ideia é reduzir exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre itens como enlatados e grãos, permitindo que sejam vendidos a preços mais acessíveis. O plano, conforme fontes do governo, foi motivado por sugestões da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que há anos defende mudanças nas normas de validade e controle sanitário. A medida, no entanto, já desperta preocupações entre especialistas em saúde pública, que alertam para possíveis riscos à segurança alimentar dos brasileiros. O objetivo principal, segundo o governo, é aliviar a inflação que castiga os trabalhadores, mas a estratégia adotada levanta debates sobre seus impactos a curto e longo prazo.
Alta de preços e pressão do setor
A escalada dos preços dos alimentos no Brasil não é novidade em 2025. Desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023, o governo enfrenta desafios para cumprir promessas de campanha, como tornar a comida mais acessível, diante de fatores como eventos climáticos extremos e a valorização do dólar, que encarecem a produção e a importação. A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) estima que 0,5% da produção nacional é descartada anualmente por ultrapassar prazos de validade, gerando perdas de até R$ 3 bilhões.
Foi nesse cenário que a Abras, em julho de 2024, apresentou ao governo a proposta de flexibilizar normas sanitárias, focando em produtos estáveis, como biscoitos, macarrão e enlatados. Esses itens, segundo o setor, poderiam ter regras menos rígidas sem comprometer a qualidade. A ideia ganhou tração após reuniões com o presidente e seus ministros, que buscam soluções administrativas para evitar medidas mais drásticas, como tabelamento de preços. Contudo, a sugestão não é inédita: em 2021, durante o governo Bolsonaro, a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina, chegou a cogitar algo semelhante, mas a iniciativa não avançou. Agora, o governo Lula retoma o debate, apostando que menos burocracia pode baratear a cesta básica.
Impactos da proposta em debate
A proposta de flexibilizar a fiscalização sanitária não passa sem controvérsias. Especialistas em saúde pública e organizações de defesa do consumidor já manifestaram preocupação com os riscos à segurança alimentar, argumentando que a redução de controles pode aumentar a chance de comercialização de produtos impróprios para consumo.
A Anvisa, responsável por estabelecer padrões de qualidade e segurança, teria seu papel enfraquecido, o que poderia levar a um aumento de casos de intoxicação alimentar ou outros problemas de saúde. Por outro lado, o governo e o setor varejista defendem que a medida seria aplicada apenas a produtos de baixa perecibilidade, com processos de esterilização garantidos, como enlatados e grãos embalados a vácuo.
Além disso, a flexibilização é vista como uma alternativa para evitar desperdícios, uma vez que itens próximos ao vencimento poderiam continuar nas prateleiras por mais tempo. O impacto econômico, segundo projeções do setor, seria positivo, com uma possível redução de custos que chegaria ao consumidor final. No entanto, a oposição política já critica a iniciativa, acusando o governo de priorizar interesses comerciais em detrimento da saúde pública, o que pode gerar um embate significativo no Congresso, onde qualquer mudança nas regras precisaria ser aprovada.
Futuro da medida depende de negociações
O plano do governo Lula para flexibilizar a fiscalização sanitária e baratear os alimentos ainda está em fase inicial e depende de negociações complexas para sair do papel. A necessidade de aprovação legislativa, somada à resistência de especialistas e parte da sociedade, sugere que o caminho não será simples. Enquanto o governo insiste que a medida é uma solução pragmática para a inflação alimentar, a pressão por garantias de segurança deve obrigar ajustes no projeto.
Para o futuro, a gestão aposta em um equilíbrio entre diálogo com o setor produtivo e manutenção da confiança do consumidor, evitando que a iniciativa seja percebida como um retrocesso nas políticas de saúde pública. Se implementada, a flexibilização pode trazer alívio imediato ao bolso dos brasileiros, mas seu sucesso dependerá de como o governo lidará com os riscos apontados. Por ora, o tema segue em aberto, com reuniões previstas entre autoridades, varejistas e a Anvisa para definir os próximos passos. Acesse Agora Notícias Brasil para mais informações e acompanhe as atualizações sobre políticas públicas em nossa seção de política.
Via:Revista Oeste
