Por unanimidade, a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu aprovou, no último dia 10 de março, o Projeto de Lei nº 02/2025, que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo municipal. A proposta, de autoria da vereadora Elenice Oliveira (Neguinha), do PSB, contou com o apoio dos vereadores Luiz André Moreira (PSD), Carlinhos Teles Junior (PT) e Valmir Matias de Oliveira (MDB).
A criação do órgão tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos das mulheres no município, além de oferecer suporte e acolhimento às vítimas de violência.
A Procuradoria da Mulher atuará na fiscalização de políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e na promoção de ações de conscientização e prevenção.
A iniciativa reforça da vereadora Elenice reforça o compromisso do Legislativo com a proteção feminina e busca ampliar o acesso a mecanismos de denúncia e apoio, visando proteger as vítimas de violência doméstica e de outras vulnerabilidades sociais enfrentadas diariamente pelas mulheres.
Assista o momento da aprovação do projeto:
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