O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir sua pena de 8 anos e 10 meses em regime domiciliar. A decisão, divulgada nesta [inserir data], considera o delicado estado de saúde do ex-presidente. Collor foi condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa de Collor apresentou um laudo médico detalhado, alegando que o ex-presidente sofre de diversas condições de saúde graves. Entre elas, apneia do sono e Mal de Parkinson foram citadas como fatores determinantes para a concessão da prisão domiciliar. A defesa argumentou que o encarceramento em regime fechado poderia agravar significativamente seu quadro clínico.
“A saúde do paciente é um direito fundamental e deve ser preservada”, declarou um dos advogados de Collor. A equipe jurídica também ressaltou a necessidade de acompanhamento médico constante e especializado, que seria dificultado no sistema prisional. A decisão de Moraes levou em conta o parecer da equipe médica.
A decisão de Moraes gerou repercussão imediata no meio jurídico e político, com diferentes interpretações sobre a aplicação da lei e os critérios para concessão de prisão domiciliar. O debate sobre o tema deve continuar nos próximos dias. Mais informações sobre o caso serão divulgadas à medida que estiverem disponíveis.
Fonte: http://gmaisnoticias.com
