O governo federal planeja uma reforma profunda no setor elétrico, visando modernizar o mercado e aliviar o bolso do consumidor. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs ao presidente Lula a edição de uma Medida Provisória (MP) para dar celeridade ao processo, com a expectativa de conclusão do texto em até 15 dias.
A reforma almeja a abertura total do mercado livre de energia até 2028, permitindo que mais consumidores escolham seus fornecedores e negociem preços. Além disso, busca ampliar os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica, isentando potencialmente até 60 milhões de brasileiros de pagar a conta de luz.
Outros pontos cruciais da proposta incluem o reequilíbrio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o estabelecimento de critérios mais rigorosos para grandes consumidores que buscam a autoprodução de energia. A medida visa garantir um sistema mais justo e eficiente para todos os participantes do setor.
A revisão dos subsídios também está em pauta. Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, defende que “a reforma do sistema elétrico é o momento para revisar não apenas a tarifa social, para torná-la mais efetiva, mas também baratear a conta de energia revendo subsídios.”
A iniciativa busca, em última análise, um sistema elétrico mais moderno, acessível e justo para todos os brasileiros, com potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
