A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeira votação, um projeto de lei rigoroso para combater a perigosa prática de “rabeira”. A medida prevê multa de R$ 600 para quem for flagrado se agarrando a ônibus, carros ou caminhões, buscando coibir essa ação arriscada, especialmente comum entre jovens ciclistas.
O termo “rabeira” se refere à prática de ciclistas ou usuários de skates e patinetes que se seguram na traseira de veículos em movimento para ganhar impulso. Apesar de ser considerada ilegal, essa conduta não é tipificada como crime no Código de Trânsito Brasileiro, justificando a criação de uma norma municipal específica em Curitiba para lidar com o problema.
A discussão sobre o tema ganhou urgência após a trágica morte do adolescente Lucas Vicente, de 15 anos, atropelado por um ônibus enquanto praticava “rabeira” na Linha Verde, em abril. O pai do jovem acompanhou a votação do projeto, que busca evitar novas fatalidades e proteger vidas no trânsito da capital paranaense. “Essa medida é fundamental para evitar que outras famílias passem pela mesma dor que a minha”, declarou o pai de Lucas.
O projeto de lei estabelece uma série de penalidades severas, incluindo multa de 100 vezes o valor da tarifa de ônibus (R$ 6), totalizando R$ 600. Além disso, prevê a apreensão do equipamento utilizado, seja bicicleta, patinete, skate ou similar. Em caso de reincidência, o valor da multa será acrescido em 50%.
Para menores de idade, os casos serão encaminhados ao Conselho Tutelar, e os responsáveis deverão retirar o equipamento apreendido. Os equipamentos apreendidos terão um prazo de 60 dias para serem retirados. Após esse período, poderão ser doados ou leiloados pela administração municipal. A fiscalização será realizada por agentes públicos municipais, que deverão identificar o condutor, detalhar o equipamento utilizado e descrever a ocorrência no auto de infração.
Em situações que representem risco à vida ou à integridade física de terceiros, o infrator poderá ser conduzido a uma delegacia. As novas regras entrarão em vigor dez dias após a sanção do prefeito Eduardo Pimentel e a publicação no Diário Oficial do Município, marcando um novo capítulo na segurança viária de Curitiba.
Fonte: http://massa.com.br
