A Advocacia-Geral da União (AGU) gerou controvérsia ao excluir quatro entidades de pedidos de bloqueio de recursos e quebra de sigilo, no âmbito de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A decisão da AGU, que visa ressarcir aposentados e pensionistas lesados, levanta questionamentos sobre a imparcialidade do processo, conforme apuração do jornal O Globo.
Entre as entidades beneficiadas pela medida está a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que recebeu R$ 426 milhões em 2023. Além dela, o Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cujo diretor é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula, também foi poupado. A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), com receita superior a R$ 202,3 milhões em 2023, completa a lista.
As denúncias sob investigação apontam para um esquema que pode ter desviado ilegalmente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados entre 2019 e 2024, com um aumento significativo a partir de 2023. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos indevidos, muitas vezes realizados sem autorização, beneficiaram associações ligadas a servidores e entidades sindicais, com possível participação de funcionários do INSS.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), também se encontra no centro da polêmica. Um mês após ser alertado sobre as suspeitas de fraudes nos descontos de aposentadorias do INSS, Queiroz se reuniu com representantes da Contag. Segundo o Estadão, a Contag, uma das 11 entidades investigadas na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, possui fácil acesso ao governo, tendo sido recebida por Lula e ao menos seis ministros desde o início do mandato.
Em junho de 2023, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), a advogada Tonia Galleti, do Sindnapi, tentou incluir na pauta a discussão sobre os acordos de cooperação técnica, mencionando o aumento das denúncias de descontos irregulares. O pedido foi negado sob a justificativa de que a pauta já estava definida, levantando novas questões sobre a transparência e a priorização do tema pelo governo.
Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br
