O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) formalizou, nesta quarta-feira, um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o uso de recursos públicos por estatais e entidades do Sistema S em eventos alinhados ao governo federal e ao presidente Lula. O objetivo é apurar possíveis irregularidades e desvio de finalidade na aplicação do dinheiro público.
Kataguiri questiona o direcionamento de verbas para ações que, segundo ele, promovem politicamente o atual governo. O requerimento busca verificar se os patrocínios concedidos a eventos realizados por entidades privadas, mas com clara inclinação político-partidária, estão em conformidade com a lei.
Sob análise, estão os patrocínios concedidos, direta ou indiretamente, por instituições como BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaipu Binacional, Correios, Sebrae e Sesi. O deputado alega que há indícios de que os recursos foram utilizados em eventos de natureza política, com símbolos partidários e menções diretas ao presidente Lula.
Um dos exemplos citados por Kataguiri é o evento ExpoCatadores, realizado em 2023, que contou com a presença do presidente. “No evento mencionado, o presidente Lula discursou por mais de uma hora, recebendo homenagens e aplausos, com a exibição de bandeiras partidárias e palavras de ordem políticas”, argumenta o deputado, defendendo que a situação configura promoção pessoal.
O requerimento também aponta para as Conferências Nacionais, retomadas pelo governo em diversas áreas, que teriam recebido apoio financeiro de estatais sob o pretexto de incentivar a participação social, mas que teriam sido usadas para fortalecer a imagem do presidente junto a movimentos sociais. Kim Kataguiri também questiona a transparência na destinação dos recursos, solicitando uma fiscalização detalhada dos contratos de patrocínio.
O deputado defende que “a defesa da moralidade administrativa exige que a aplicação de recursos públicos seja orientada exclusivamente por critérios técnicos e institucionais, e não por afinidades ideológicas”. O objetivo da auditoria, segundo o documento, é proteger o patrimônio público e garantir que entidades financiadas com dinheiro do contribuinte não sejam usadas para fins políticos.
O pedido foi encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, onde será analisado. Se aprovado, poderá resultar em uma diligência oficial do TCU para investigar os patrocínios e a destinação dos recursos públicos.
Fonte: http://revistaoeste.com
