Em um movimento que promete reacender a polêmica em torno dos atos de 8 de janeiro, a oposição no Congresso Nacional apresentou uma proposta alternativa de anistia. A iniciativa partiu do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e visa oferecer uma nova perspectiva sobre o tema.
A proposta, que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), busca amenizar as tensões políticas em torno do tema. O texto redigido por Cavalcante foca em conceder o perdão penal especificamente aos manifestantes envolvidos nos eventos, reconhecendo, ao mesmo tempo, os danos causados ao patrimônio público e privado.
Um ponto crucial da proposta é a manutenção da responsabilização civil dos participantes, ou seja, mesmo com a anistia penal, os condenados permanecerão obrigados a reparar os prejuízos causados. “A União, o Distrito Federal ou outros entes lesados poderão cobrar os valores correspondentes aos danos, conforme a titularidade dos bens atingidos”, detalha o texto.
Nos bastidores, a articulação liderada por Hugo Motta é vista como uma tentativa de encontrar um equilíbrio delicado, acenando para a oposição sem confrontar diretamente o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No entanto, Sóstenes Cavalcante expressou ceticismo quanto às reais intenções de Motta, sugerindo que a manobra visa, na verdade, ganhar tempo e evitar decisões mais firmes.
“Motta pediu que eu elaborasse o texto. Ele ficou de também preparar uma minuta, um outro texto, mas ainda não tive acesso”, revelou o líder do PL, indicando possíveis divergências internas e estratégias distintas em relação ao tema da anistia. Cavalcante também rejeitou uma proposta anterior articulada por Davi Alcolumbre (União-AP), demonstrando a complexidade e as múltiplas facetas do debate em torno dos atos de 8 de janeiro.
Fonte: http://revistaoeste.com
