O comediante Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A sentença, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, baseou-se em acusações de que o humorista promoveu “discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários” durante um show de stand-up comedy divulgado no YouTube em 2022.
Além da pena de reclusão, Lins terá que arcar com uma multa de 1.170 salários mínimos, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A decisão, passível de recurso, decorre de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O MPF alega que o humorista proferiu piadas consideradas ofensivas contra negros, indígenas, nordestinos, obesos, idosos, homossexuais, evangélicos, judeus, pessoas com deficiência e portadores de HIV. O próprio Lins teria admitido o caráter preconceituoso das falas durante o espetáculo, de acordo com a acusação.
A Justiça considerou agravantes a ampla divulgação do conteúdo na internet, que alcançou mais de três milhões de visualizações antes de ser retirado do ar por decisão judicial em agosto de 2023, e a diversidade de públicos atingidos. O contexto de “diversão ou recreação” também foi apontado como um fator que potencializou os danos causados pelas piadas.
A sentença ressalta que a liberdade de expressão não é irrestrita e que atividades artísticas, incluindo o humor, podem ser passíveis de sanções quando violam preceitos legais. Conforme o texto da decisão, “no caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”. A defesa de Léo Lins foi contactada e o espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br