O estado do Paraná ganha um importante aliado na promoção da segurança e saúde no trabalho. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou, nesta segunda-feira (03/06), a Lei nº 22.433/2025, que institui o mês ‘Abril Verde e Amarelo’ no calendário oficial do estado. A nova legislação visa intensificar as ações de conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
De autoria do deputado estadual Marcio P…, a lei busca ampliar o alcance das campanhas já existentes, combinando as cores Verde, tradicionalmente associada à segurança do trabalho, e Amarelo, que representa a conscientização sobre a saúde mental. A iniciativa representa um marco no compromisso do estado com o bem-estar dos trabalhadores paranaenses.
“Esta lei é um passo fundamental para reforçar a cultura de prevenção e cuidado no ambiente de trabalho”, afirmou um representante do governo durante a cerimônia de sanção. A expectativa é que o ‘Abril Verde e Amarelo’ impulsione a realização de eventos, palestras e outras atividades educativas em todo o estado.
Com a sanção da lei, o Paraná se junta a outros estados brasileiros que já possuem iniciativas semelhantes. A medida reforça o compromisso com a Agenda 2030 da ONU, que inclui a promoção do trabalho decente e o crescimento econômico sustentável, temas diretamente ligados à segurança e saúde no trabalho.
A Lei nº 22.433/2025 entra em vigor imediatamente, e espera-se que seus impactos sejam sentidos a partir do próximo mês de abril, com uma programação especial dedicada à conscientização e à prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
