A busca por garantir a segurança jurídica e a permanência de comunidades tradicionais no Parque Nacional do Superagui, no litoral paranaense, ganhou novo impulso. Uma audiência pública recente focou em estratégias para avançar na regularização fundiária de 18 comunidades que residem dentro e no entorno da unidade de conservação. O debate reuniu representantes do governo, moradores e especialistas.
O processo de regularização é complexo, envolvendo questões ambientais, sociais e econômicas. A expectativa é que a iniciativa possa conciliar a preservação do parque com os direitos das populações tradicionais, que possuem um modo de vida intrinsecamente ligado ao ambiente local. A regularização fundiária é vista como um passo crucial para o desenvolvimento sustentável da região.
Segundo lideranças comunitárias presentes na audiência, a regularização é fundamental para garantir o acesso a serviços básicos e a investimentos em infraestrutura. “Nossa luta é pelo reconhecimento dos nossos direitos e pela garantia de um futuro digno para nossas famílias”, afirmou um dos representantes das comunidades, durante o evento. A fala demonstra a urgência e a importância do processo para os moradores.
A partir do debate, espera-se que medidas concretas sejam tomadas para agilizar a regularização, com a definição de prazos e responsabilidades. O objetivo é assegurar que as comunidades tradicionais do Parque Nacional do Superagui possam continuar a preservar sua cultura e seu modo de vida, contribuindo para a conservação do patrimônio natural e cultural da região. A próxima etapa será a análise das propostas apresentadas durante a audiência.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br