O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a intenção de pautar ainda em junho o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais. A declaração foi feita durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, gerando debates e expectativas em torno da proposta.
Aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 177/2023 visa elevar o número de parlamentares de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. A justificativa para a mudança é a necessidade de adequação à distribuição populacional mais recente, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Alcolumbre planeja iniciar as conversas com líderes partidários e senadores na próxima semana, buscando construir um consenso para a votação. A proposta busca atender a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da composição da Câmara com base na população de cada estado.
Uma alternativa à criação de novas vagas seria a redistribuição das cadeiras existentes, diminuindo a representação de estados com menor crescimento populacional. No entanto, a proposta em discussão opta por aumentar o número total de deputados, impactando a representatividade de diversas unidades federativas.
O senador Alcolumbre nega que a ampliação do número de deputados causará aumento de gastos, afirmando que o orçamento da Casa já contempla a mudança. “Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum”, declarou o senador, reafirmando seu objetivo de deliberar sobre o tema até o final de junho.
A proposta prevê o aumento da representação de nove estados, incluindo Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Contudo, a Direção-Geral da Câmara dos Deputados apresenta uma perspectiva diferente, estimando um custo anual de R$ 64,6 milhões com as novas vagas.
Fonte: http://revistaoeste.com
