A possibilidade de revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganha força no Congresso, mas a decisão final depende agora de articulações entre líderes partidários na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o tema será debatido em reunião decisiva neste domingo, com a presença de líderes e da equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A indefinição paira sobre a pauta da próxima terça-feira, 10, data em que o projeto de decreto legislativo que visa derrubar o aumento do IOF pode ser votado. Segundo Motta, a inclusão na pauta está condicionada ao consenso entre os líderes. “Temos um respeito muito grande ao Colégio de Líderes”, declarou o parlamentar, enfatizando a importância da deliberação coletiva após a apresentação das medidas do governo.
O aumento do IOF, anunciado há duas semanas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerou forte reação no Congresso. A medida, que impacta operações de crédito empresariais e compra de moeda estrangeira, motivou a apresentação de mais de 20 propostas para sua anulação, tanto na Câmara quanto no Senado.
Em busca de um acordo, Haddad se reuniu com Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na ocasião, os congressistas deram um prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas ao aumento do imposto, cobrando soluções estruturantes para as contas públicas. A equipe econômica, por sua vez, defende a elevação do IOF como crucial para garantir a arrecadação e evitar a paralisação de serviços públicos.
A reunião deste domingo é vista como um momento chave. Espera-se que o Ministério da Fazenda apresente propostas alternativas ao aumento do IOF, já debatidas previamente entre Haddad, Motta, Alcolumbre e o próprio presidente Lula. Caberá agora aos líderes do Congresso analisar e decidir sobre os próximos passos.
Motta sinalizou que pretende propor o corte em isenções e subsídios fiscais como parte das negociações, além de defender o avanço da reforma administrativa. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode gerar mais de R$ 20 bilhões aos cofres federais. No entanto, uma alteração que exclui fundos nacionais que são investidos no exterior deve reduzir o valor em aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Fonte: http://revistaoeste.com
