A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), liderada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), manifestou forte oposição à proposta do governo federal de instituir uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs) para pessoas físicas. Atualmente, esses investimentos são isentos, o que torna a mudança um ponto de grande preocupação para o setor.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a bancada ruralista classificou a medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma ameaça direta ao crédito rural e à sustentabilidade do agronegócio brasileiro. A FPA argumenta que a taxação pode comprometer o acesso ao crédito, especialmente para médios produtores e cooperativas, em um cenário já desafiador de juros altos e queda nos preços das commodities.
“Essa proposta compromete uma fonte essencial de crédito, especialmente para médios produtores e cooperativas”, afirmou Lupion. Ele ainda adicionou: “Em meio a juros altos e queda no preço das commodities, o resultado será o encarecimento do financiamento rural. A conta, mais uma vez, será repassada ao consumidor, no preço dos alimentos.” A declaração sinaliza um possível aumento nos preços dos alimentos caso a proposta avance.
Lupion também criticou a “inabilidade política” do governo federal ao propor a medida, alegando falta de compromisso com o setor que sustenta a economia nacional. Ele ressaltou que a tributação de LCAs, LCIs e debêntures incentivadas é inaceitável para a FPA, que promete resistir à proposta por considerá-la prejudicial ao agronegócio.
O argumento central da FPA é que as LCAs são a base do financiamento agropecuário no país. Dados da frente parlamentar indicam que cerca de 42% do crédito para a safra brasileira provém do setor privado, com 43% desse total originado nas LCAs. Em abril de 2025, essas letras somavam R$ 559,9 bilhões, evidenciando sua importância para o setor.
Para Lupion, a taxação tende a afastar investidores e a encarecer o crédito em um momento de fragilidade econômica. A bancada também questiona a falta de critério na medida, que tributa alguns títulos enquanto mantém outros isentos. “Vamos, mais uma vez, entrar em mais uma batalha para mostrar para esse governo que, em vez de aumentar imposto, precisa cortar a carne, precisa diminuir a máquina e, principalmente, diminuir o gasto público”, destacou Lupion.
A FPA alerta que o agronegócio responde por quase metade do superávit comercial brasileiro e que qualquer medida que penalize o setor compromete o crescimento do país. “É preciso equilíbrio”, sinalizou a bancada, defendendo o controle de gastos e a revisão estrutural do orçamento como alternativas ao aumento da carga tributária sobre o setor produtivo.
Fonte: http://revistaoeste.com
