O governo federal, liderado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, anunciou um novo conjunto de medidas fiscais que incluem a taxação de investimentos isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). A medida surge como alternativa para compensar a frustração na receita com a proposta original de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com o anúncio, LCI e LCA passarão a ser tributadas em 5% sobre o Imposto de Renda. Essa mudança atinge diretamente uma modalidade de investimento que atraía, principalmente, investidores da classe média, devido à sua combinação de segurança e rentabilidade atrativa. Adicionalmente, a alíquota sobre empresas de apostas online também sofrerá um aumento, passando de 12% para 18%.
A decisão de tributar LCI e LCA foi tomada após intensas negociações entre Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Essas discussões visavam encontrar um meio-termo para evitar uma derrota no Congresso em relação ao aumento do IOF, em operações de risco sacado.
O governo cedeu parcialmente no aumento do IOF, reduzindo em 80% a alíquota originalmente prevista para operações de risco sacado, embora o tributo seja mantido, impactando os custos de crédito em diversos setores da economia. Paralelamente, o IOF sobre compras internacionais com cartão de crédito, incluindo as chamadas “compras de blusinhas”, será mantido, afetando diretamente a classe média.
Ainda não há uma data definida para o início da cobrança sobre LCI e LCA, nem para a aplicação da nova alíquota sobre as empresas de apostas. Espera-se que a regulamentação dessas medidas ocorra por meio de um ato do Executivo nos próximos dias, conforme informado pelo governo.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br