O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuou do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após forte pressão do Congresso Nacional. Em busca de um meio-termo, o governo agora negocia uma nova alíquota, buscando alternativas para manter a arrecadação prevista. A decisão foi tomada após uma reunião tensa com líderes partidários, sinalizando um desafio para a equipe econômica.
Para mitigar o impacto da redução no IOF, Haddad apresentou um pacote de medidas compensatórias. A proposta inclui cortes em isenções fiscais, taxação de títulos antes isentos e aumento de tributos sobre apostas esportivas. O objetivo é preservar parte da receita originalmente projetada com o aumento do imposto, buscando um equilíbrio fiscal.
A nova proposta do governo visa reduzir em cerca de 65% a alíquota do IOF, o que diminuiria a arrecadação para um terço do valor inicial. Diante disso, a Fazenda planeja compensar a perda com uma medida provisória e projetos de lei complementares. Essa estratégia busca evitar um impacto negativo nas metas fiscais estabelecidas.
Dentre as medidas em estudo, destacam-se a tributação de juros sobre capital próprio e a criação de uma alíquota de 5% no Imposto de Renda sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito Agrícola (LCA), que atualmente são isentas. Essas propostas, no entanto, já enfrentam resistência de diversos setores, prometendo um debate acalorado no Congresso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, chegou a ameaçar colocar em votação um projeto para derrubar o decreto original, aumentando a pressão sobre o governo. A revisão da cobrança sobre o “risco sacado”, ponto polêmico do decreto, também entrou na pauta, com Haddad prometendo apresentar uma nova proposta em dez dias. Segundo Motta, “é preciso encontrar um caminho que não prejudique o setor produtivo”.
O pacote em discussão inclui ainda mudanças nos pisos constitucionais de saúde e educação, cortes em deduções médicas no IR e maior taxação sobre fintechs. A solução final deve envolver uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e, possivelmente, uma medida provisória, demonstrando a complexidade da negociação.
Durante os encontros com os presidentes da Câmara e do Senado, Haddad reforçou a necessidade de compensação integral para evitar comprometer o equilíbrio fiscal projetado para 2025 e 2026. O presidente Lula deverá se reunir com Haddad para discutir os detalhes finais da proposta, buscando um acordo que garanta a sustentabilidade das contas públicas.
Fonte: http://vistapatria.com.br