Influenciadores de Londrina, no Paraná, estão proibidos de produzir e divulgar conteúdos com crianças e adolescentes sem autorização judicial. A decisão liminar, favorável ao Ministério Público do Paraná (MPPR), abrange plataformas como Youtube, Instagram e TikTok, visando proteger menores de conteúdos inadequados. A ação civil pública foi movida pela 22ª Promotoria de Justiça da comarca de Londrina.
De acordo com o MPPR, a medida foi motivada por inúmeras denúncias e constatação de publicações com temas considerados insensíveis e impróprios para crianças e adolescentes. Além disso, a promotoria identificou a participação irregular de atores mirins, sem as devidas licenças judiciais, nas produções audiovisuais.
Entre os temas considerados inadequados, destacam-se representações de violência física, sequestros, afogamentos, sexualização e relacionamentos precoces. A lista inclui ainda exposições de seminudez, contatos físicos amorosos, vexames públicos, roubos, consumo de álcool e cigarros, uso de armas (reais ou simuladas), envenenamentos e descumprimento de regras de trânsito.
Outras situações alarmantes encontradas nas denúncias incluem castigos físicos, relações sexuais sem consentimento, relacionamentos violentos, agiotagem e até tentativas de homicídio. “O objetivo é proteger a integridade física e psicológica das crianças e adolescentes, que muitas vezes são expostas a situações de risco em busca de engajamento nas redes sociais”, explicou um representante do MPPR.
A decisão judicial determina que os influenciadores se abstenham de gravar, produzir, divulgar ou compartilhar qualquer conteúdo com a participação de menores até que obtenham as autorizações necessárias. O descumprimento da liminar poderá acarretar em sanções legais, conforme estabelecido pela Justiça da Infância e da Juventude de Londrina.
Fonte: http://massa.com.br
