A relação já fragilizada entre o Congresso Nacional e o governo Lula atingiu um novo patamar de tensão nesta terça-feira, após o ministro do STF, Flávio Dino, solicitar esclarecimentos sobre a execução de emendas parlamentares tidas como “paralelas”. A ação do ministro foi vista por parlamentares como uma intervenção política indevida, gerando uma reação imediata e contundente.
Em resposta, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicaram à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a decisão de paralisar a tramitação de projetos de interesse do governo no Congresso. A principal queixa dos parlamentares é a alegada estagnação no repasse de emendas, com acusações de que o governo não liberou recursos previstos para 2025, aprofundando o clima de desconfiança.
“Sem recursos, a base aliada ameaça travar votações importantes, incluindo medidas econômicas que estavam em negociação”, observa um analista político próximo ao Congresso. O despacho de Flávio Dino, embora considerado rotineiro em tempos de calmaria, serviu como um catalisador para a insatisfação generalizada, inflamando os ânimos e levando a uma escalada na crise.
O Congresso interpretou a ação de Dino, motivada por denúncias de supostos desvios nas emendas, como uma provocação e passou a exigir reciprocidade do Executivo. Diante do cenário de crescente instabilidade, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), cancelou uma reunião com vice-líderes e se dirigiu ao Palácio do Planalto em busca de soluções.
A crise surge em um momento delicado, poucos dias após um breve aceno de apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com sinalizações de colaboração com o plano de ajuste fiscal do governo. No entanto, essa aparente boa vontade não se sustentou, e congressistas já afirmam que não pretendem apoiar a Medida Provisória que visa compensar a revogação parcial do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O recado é claro: sem a liberação de emendas, o governo enfrentará severas dificuldades para obter apoio nas votações.
Fonte: http://revistaoeste.com