A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Câmara Municipal de Curitiba se unem neste sábado para oferecer assistência jurídica gratuita à população. A iniciativa ocorrerá durante o evento ‘Câmara Aberta’, proporcionando acesso facilitado a serviços essenciais para a comunidade. A ação visa fortalecer o elo entre o poder legislativo e os cidadãos, promovendo a justiça e a cidadania.
O atendimento será realizado das 9h às 13h no pátio interno da Câmara Municipal, próximo à Praça Eufrásio Correia, no centro da cidade. “É uma oportunidade para que a população tenha acesso direto aos serviços da Defensoria, sem a necessidade de agendamento prévio”, destaca a DPE-PR. Para ser atendido, é necessário comprovar renda familiar de até três salários mínimos e apresentar RG, CPF e comprovante de renda.
A Defensoria Pública oferecerá atendimento extrajudicial, buscando a resolução de conflitos de forma amigável e sem a necessidade de processos judiciais. As áreas de atuação incluem Direito de Família e Sucessões, Registros Públicos, Cível e Fazenda Pública, além de Infância e Juventude Cível e Infracional. Para casos que exigem ações judiciais, a equipe da Defensoria fornecerá orientações jurídicas.
O evento ‘Câmara Aberta’ vai além do atendimento jurídico, oferecendo uma variedade de serviços e atividades para a população. Vacinação, oficinas, visitas aos gabinetes dos vereadores, aulas de defesa pessoal para mulheres, teatro infantil, apresentações culturais, demonstrações com cães da Guarda Municipal e debates sobre segurança comunitária são algumas das atrações. A iniciativa busca promover a participação cidadã e o acesso a direitos.
Esta é a primeira edição do ‘Câmara Aberta’, um evento que marca a aproximação entre o Legislativo e a comunidade curitibana. A ação conjunta da Defensoria Pública e da Câmara Municipal demonstra o compromisso com a promoção da justiça e a garantia dos direitos dos cidadãos. A expectativa é que o evento se torne um marco anual no calendário da cidade.
Fonte: http://massa.com.br