A Câmara dos Deputados poderá reverter o recente aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (12) que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa derrubar o decreto governamental será pautado para votação em regime de urgência. A decisão sinaliza um possível revés para o governo e um desafio à sua política fiscal.
A decisão de Motta de pautar a urgência do PDL foi tomada em conjunto com os líderes partidários durante reunião. O anúncio ocorre um dia após o governo enviar uma Medida Provisória (MP) que revê o aumento do IOF e propõe elevar a tributação de aplicações financeiras. O objetivo da MP é compensar a perda de arrecadação decorrente da possível derrubada do decreto original, buscando um equilíbrio nas contas públicas.
Motta expressou publicamente a insatisfação da Câmara com a medida original. “Informo que o Colégio de Líderes se reuniu hoje e decidiu pautar a urgência do PDL que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF”, declarou em suas redes sociais. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.
A movimentação na Câmara representa um desafio para o governo, que vinha trabalhando para evitar a pauta da urgência. Caso o PDL seja aprovado, representará uma derrota política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida demonstra a força do Congresso em influenciar a política econômica do país e a capacidade de frear iniciativas do Executivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agiu rapidamente para tentar mitigar os impactos da possível derrubada do aumento do IOF. Elaborou uma série de medidas que diminuem as novas alíquotas do imposto e buscam compensar a perda de arrecadação. No entanto, as propostas incluem aumento da tributação de aplicações financeiras e apostas online, o que gerou resistências entre os parlamentares, apesar de acordos prévios com as presidências da Câmara e do Senado.
Fonte: http://vistapatria.com.br
