O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da prisão preventiva do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, na noite da última sexta-feira. Machado havia sido detido em Recife na mesma manhã, sob a suspeita de envolvimento em um esquema para auxiliar o tenente-coronel Mauro Cid na obtenção de um passaporte português. A decisão de Moraes marca um novo capítulo na investigação que mira aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A revogação da prisão foi justificada pelo ministro Moraes com o argumento de que a medida já havia cumprido seu propósito. Em sua decisão, o ministro ressaltou a necessidade de equilibrar a aplicação da lei penal com o direito à liberdade, indicando que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares menos severas, sem prejuízo para o andamento das investigações. Contudo, Moraes estabeleceu condições rigorosas para a liberdade do ex-ministro.
Entre as restrições impostas a Gilson Machado, estão o comparecimento quinzenal à Justiça, a proibição de deixar sua comarca de origem e o cancelamento de seu passaporte, com a impossibilidade de obter um novo documento. Além disso, o ex-ministro está proibido de deixar o país e de manter contato com outros investigados no mesmo processo, inclusive por meio de terceiros. O descumprimento de qualquer dessas medidas poderá resultar em nova decretação de prisão, conforme a determinação do ministro.
A Polícia Federal (PF) realizou diligências ao longo do dia, incluindo a apreensão de dois celulares de Machado e a coleta de seu depoimento. Os materiais apreendidos serão submetidos à perícia, e a PF terá um prazo de dez dias para apresentar os laudos. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela substituição da prisão durante a audiência de custódia, há indícios de que Machado teria tentado ajudar Cid a “se furtar da aplicação da lei penal”, configurando, em tese, o crime de obstrução de investigação.
A investigação contra Machado se intensificou após a descoberta de arquivos no celular de Mauro Cid, que sugeriam uma tentativa anterior de obtenção de cidadania portuguesa, datada de janeiro de 2023. “Nunca procurei qualquer pessoa em qualquer consulado ou Embaixada de Portugal ou de qualquer outro país buscando expedir passaporte para Cid”, declarou Machado em depoimento, negando qualquer envolvimento na tentativa de obtenção de passaporte para Cid. A defesa do ex-ministro comemorou a decisão, afirmando que ele é um homem íntegro e que jamais deveria ter sido preso.
Fonte: http://revistaoeste.com
