O Governo Lula enfrenta dificuldades para assegurar o financiamento completo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2025. A informação foi confirmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que é o órgão responsável pelas aquisições. A falta de recursos põe em xeque a compra de milhões de livros essenciais para a rede pública de ensino.
Inicialmente, o FNDE planejava realizar a maior compra de livros da história do programa, totalizando mais de 220 milhões de exemplares, incluindo obras didáticas e literárias. No entanto, o orçamento disponível de R$ 2,04 bilhões é significativamente menor que o custo estimado de R$ 3,5 bilhões. Para alcançar a meta, seriam necessários pelo menos R$ 1,5 bilhão em recursos adicionais, conforme reportado pela Folha de S.Paulo.
A situação é agravada por atrasos acumulados desde 2022, especialmente nas aquisições de obras literárias. Editais foram adiados e parte das compras ainda não foi efetivada, impactando diretamente a disponibilidade de materiais para estudantes de diferentes níveis de ensino. “O FNDE informou que está em tratativas com a Secretaria de Orçamento Federal para viabilizar suplementações”, buscando alternativas para contornar o problema.
A educação infantil é uma das áreas mais afetadas, com um atraso de dois anos na entrega de livros literários. A aquisição para essa etapa, que atende crianças de até cinco anos, foi contratada apenas este ano, quando deveria ter ocorrido em 2022. Além disso, a compra de 55 milhões de obras literárias para o ensino fundamental também permanece pendente.
Outro ponto crítico é a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que não recebe novos materiais didáticos há dez anos. A previsão de compra de 8 milhões de livros para a EJA também está travada, privando estudantes dessa modalidade de acesso a materiais atualizados. Paralelamente, a aquisição de livros para o ensino médio, alinhados às novas diretrizes curriculares de 2026, ainda não foi iniciada, gerando preocupação no setor editorial.
Desde 2022, o PNLD tem sofrido cortes orçamentários, comprometendo a execução do programa em nível nacional. Naquele ano, a dotação foi de R$ 2,58 bilhões, valor superior ao reservado para 2025, o que agrava o cenário de insuficiência de recursos. O FNDE ainda não apresentou um cronograma para as aquisições pendentes, nem garantiu que todas as compras previstas serão concluídas este ano.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br