A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), já sob investigação da Polícia Federal por suspeita de desviar até R$ 2 bilhões do INSS, é acusada de forte atuação no Congresso Nacional para enfraquecer o combate a fraudes.
Documentos obtidos revelam que a Contag articulou a apresentação de 96 emendas à Medida Provisória nº 871/2019, que visava endurecer as regras contra fraudes no INSS. As emendas, com o objetivo de facilitar descontos e afrouxar a fiscalização, foram elaboradas dentro do próprio escritório da Contag, levantando sérias questões sobre o papel da entidade no processo legislativo.
O levantamento demonstra que 15 parlamentares, incluindo nove do PT, formalizaram emendas que foram, na realidade, produzidas pela Contag. A influência da entidade ultrapassou os bastidores, culminando na aprovação de uma lei que eliminou a obrigatoriedade da revalidação anual dos descontos associativos.
A Polícia Federal aponta que a Contag liderou o recebimento de valores provenientes de descontos associativos entre 2019 e 2024, acumulando cerca de R$ 2 bilhões. Parte desse montante está sob investigação, com indícios de irregularidades apontando para possíveis desvios.
Investigações revelam que o próprio presidente da Contag assinou acordos com o INSS, solicitando o desbloqueio de milhares de benefícios para inclusão de descontos associativos, procedimento classificado como irregular por auditoria interna do INSS.
As apurações da Polícia Federal também detectaram indícios de lavagem de dinheiro envolvendo diretores e procuradores da Contag, incluindo um repasse de R$ 5,2 milhões para uma agência de viagens. A empresa, sem relação operacional com a Contag, possui uma frota de veículos de luxo e movimentações financeiras incompatíveis, segundo o Coaf.
Em resposta às acusações, a Contag defende sua atuação no Congresso, afirmando que busca proteger os direitos dos trabalhadores e aposentados. A entidade argumenta que a MP nº 871 representava um ataque aos segurados, especialmente os rurais.
Parlamentares que apresentaram as emendas elaboradas pela Contag reiteraram a defesa dos trabalhadores e sindicatos. O senador Humberto Costa (PT-PE) e o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmaram que as emendas visavam proteger os sindicatos honestos e evitar o dificultamento do acesso aos benefícios.
A deputada federal Jandira Feghali (Psol-RJ) declarou que recebeu as propostas da Contag como faz com qualquer entidade representativa, avaliando todas as demandas que chegam ao seu gabinete. Já o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) negou qualquer relação com a entidade, alegando desconhecer o vínculo de seu nome às propostas.
Fonte: http://revistaoeste.com
