O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou duramente a terceirização e a recente análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prática da “pejotização”. Em declarações recentes, Marinho afirmou que a Corte “respaldou um verdadeiro atraso” nas relações trabalhistas no país. A declaração foi dada durante evento que debateu as relações de trabalho e a terceirização.
Para o ministro, a terceirização tem criado um cenário de exploração, onde as condições de trabalho são precárias e a sustentabilidade econômica e social não são asseguradas. Em uma declaração forte, Marinho afirmou que “a terceirização virou irmã gêmea do trabalho escravo”, refletindo sua preocupação com as práticas atuais no mercado de trabalho.
Em abril, o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu os processos sobre pejotização, indicando que o tema será julgado no segundo semestre. A decisão do STF terá repercussão geral, servindo de base para casos semelhantes na Justiça.
O STF já havia autorizado, em 2018, a terceirização tanto de atividades-meio quanto de atividades-fim, permitindo a contratação de pessoas jurídicas para diversas funções. Essa decisão tem sido alvo de críticas por parte de representantes de trabalhadores e defensores dos direitos trabalhistas.
O evento em Brasília, promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) e o Grupo Prerrogativas, reuniu diversas figuras importantes. Estiveram presentes Jorge Messias (Advogado-Geral da União), os deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), além de outros secretários e advogados ligados à área trabalhista, para discutir e articular estratégias em defesa dos direitos sociais nas relações de trabalho.
Fonte: http://revistaoeste.com
