O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciou que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios será realizado em parcela única. A medida visa simplificar o processo de pagamento e garantir que os valores sejam restituídos de forma rápida e eficiente aos beneficiários.
O ministro da AGU, Jorge Messias, ressaltou a importância de um acordo para agilizar os pagamentos. “Nós teremos condições, uma vez que cheguemos a bom termo, de apresentar pelo INSS um calendário de pagamento, e a ideia é que o pagamento ocorra ainda neste ano, em parcela única, de forma muito simplificada aos aposentados e pensionistas”, afirmou Messias durante uma transmissão ao vivo realizada em conjunto pela AGU e pelo INSS.
Em um esforço para evitar o acúmulo de processos judiciais, Messias fez um apelo direto aos aposentados, solicitando que não recorram à Justiça para buscar o ressarcimento. Ele assegurou que o governo está empenhado em realizar os pagamentos de forma administrativa, simplificando o procedimento para todos os envolvidos. “Nós queremos pagar”, reforçou o ministro.
A AGU estima que cerca de 69 mil ações judiciais já foram movidas contra a União em busca de indenização pelos descontos indevidos. Dessas, aproximadamente 17 mil tiveram um resultado desfavorável ao governo, o que demonstra a complexidade e a necessidade de uma solução administrativa célere.
Adicionalmente, o ministro da AGU alertou os aposentados sobre a proliferação de golpes e promessas falsas relacionadas ao ressarcimento. Ele pediu cautela e desconfiança em relação a anúncios e links que oferecem planos “miraculosos” para recebimento de valores, alertando que muitos aposentados têm sido vítimas de fraudes ao tentar antecipar um dinheiro que nunca receberão.
Fonte: http://vistapatria.com.br