O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que familiares de Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército, possam visitá-lo no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 20, e visa garantir o contato do militar com seus entes queridos durante o período de prisão preventiva.
A determinação do ministro Moraes abrange encontros presenciais e virtuais, permitindo que a esposa, filhos, pais e irmãos de Marcelo Câmara o visitem. As visitas deverão seguir as normas estabelecidas pela unidade militar onde o coronel está detido, garantindo a ordem e a segurança do local. Além disso, o despacho especifica os dias e horários em que as visitas podem ocorrer, conforme definido pelo batalhão.
Vale lembrar que Marcelo Costa Câmara foi preso preventivamente na quarta-feira, 18, sob a acusação de tentar interferir nas investigações dos atos de 8 de Janeiro. O coronel, que já atuou como assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, é suspeito de buscar informações sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A prisão de Câmara ocorreu após a identificação de uma comunicação entre seu advogado, Eduardo Kuntz, e Mauro Cid via Instagram, abordando o acordo de colaboração. Tal revelação contradiz o depoimento prestado por Cid ao STF, o que motivou a decisão de Moraes. Segundo o despacho do ministro, “todas as demais visitas deverão ser previamente autorizadas por este Relator, exceto os advogados com procuração nos autos”.
A autorização das visitas familiares representa um direito fundamental do preso, conforme ressaltado pelo ministro Moraes. A medida busca equilibrar a necessidade de manter o coronel sob custódia com o direito à convivência familiar, essencial para a ressocialização e o bem-estar do indivíduo. A decisão já foi comunicada ao Comandante do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e à Procuradoria Geral da República.
Fonte: http://revistaoeste.com
