O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) enfrenta um crescente passivo financeiro, ultrapassando a marca de R$ 6 bilhões. A dívida, referente a pagamentos retroativos devidos a procuradores e promotores, coloca pressão sobre o orçamento da instituição e levanta questionamentos sobre a gestão de recursos.
De acordo com informações divulgadas pela *Folha de S.Paulo*, o montante equivale a uma vez e meia o orçamento anual previsto para o MP-SP em 2025. A quitação desse passivo bilionário, originado por decisões judiciais, leis e atos administrativos que autorizaram indenizações e benefícios, não tem prazo definido.
Apesar de defender a legalidade dos valores, o MP-SP reconhece que os pagamentos dependem da disponibilidade orçamentária. Em março deste ano, foram pagos mais de R$ 28 milhões líquidos em verbas retroativas, resultando em uma média de R$ 13 mil a mais por servidor no mês.
Especialistas apontam falhas no controle desses pagamentos, levantando preocupações sobre a transparência e a possibilidade de a prática ser utilizada para contornar o Legislativo. O MP-SP, por sua vez, garante que suas contas são auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
O passivo se concentra em indenizações, como pagamentos por tempo de serviço e equiparação salarial com o Judiciário. Procuradores e promotores, cujos salários básicos já se aproximam do teto do funcionalismo público (R$ 42 mil e R$ 40 mil, respectivamente), têm seus rendimentos ampliados por essas indenizações. A falta de detalhamento individualizado dos beneficiários e dos cálculos, mesmo após solicitações via Lei de Acesso à Informação, aumenta a controvérsia em torno do caso.
Fonte: http://revistaoeste.com
