Um casal foi formalmente acusado de homicídio culposo nesta quinta-feira (26), em Curitiba, após a morte de um bebê de apenas três meses e meio em uma creche clandestina localizada no bairro Tatuquara. A criança faleceu no dia 19 de maio, levantando questões sobre a segurança e regulamentação de estabelecimentos informais de cuidado infantil.
As investigações da Polícia Civil revelaram que o casal, embora não possuísse antecedentes criminais, pode ter agido com negligência e imprudência ao aceitar um número excessivo de crianças na creche. Segundo o delegado Fabiano Oliveira, a falta de supervisão adequada, crucial para um bebê tão jovem, contribuiu diretamente para o trágico desfecho.
“Embora não houvesse intenção de causar a morte, a conduta culposa do casal foi determinante para o desfecho”, explicou o delegado Oliveira. Ele acrescentou que, diante dos fatos apurados, ambos foram indiciados pela prática de homicídio culposo, um crime previsto no Código Penal para situações onde não há intenção de matar, mas a morte ocorre por negligência ou imprudência.
Além disso, as autoridades descobriram que a creche já havia recebido visitas da Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar em 2022 e 2023, após denúncias de irregularidades. Após a conclusão do inquérito policial, o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Paraná (MPPR), que decidirá sobre o oferecimento de denúncia e o prosseguimento da ação penal.
O incidente que resultou na morte do bebê ocorreu no dia 19 de maio, quando a criança, que frequentava a creche há apenas 10 dias, foi deixada aos cuidados do casal. Após ser alimentada e colocada para arrotar, o bebê foi deixado para dormir e encontrado sem vida poucos minutos depois.
De acordo com o delegado Oliveira, a creche operava clandestinamente há cerca de 12 anos. No dia da tragédia, devido ao fechamento de escolas públicas para reuniões de professores, o local estava com um número excepcionalmente alto de crianças, aproximadamente 20, de diversas idades, o que pode ter sobrecarregado a capacidade de supervisão do casal.
Diante da situação, o delegado determinou o envio de ofícios à Administração Regional do Tatuquara, à Secretaria Municipal de Educação de Curitiba e à Prefeitura do Município. O objetivo é alertar para os riscos do fechamento simultâneo de unidades educacionais e solicitar que, em situações excepcionais, seja adotado um regime de revezamento, visando não prejudicar a prestação de serviço à população da região.
Fonte: http://ric.com.br
