O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que visa criar um fundo federal para custear o traslado ou cremação de brasileiros que falecem no exterior, em situações de vulnerabilidade. A proposta, batizada extraoficialmente de “Lei Juliana Marins”, foi protocolada após a morte da publicitária Juliana Marins na Indonésia, reacendendo o debate sobre o apoio financeiro do governo nesses casos. A iniciativa busca amparar famílias que não possuem recursos para arcar com os altos custos de repatriação.
O projeto de lei estabelece critérios rigorosos para a concessão do benefício, visando garantir a transparência e evitar fraudes. Segundo Romário, a proposta prevê “filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle” e se inspira em modelos já adotados por outros países. O senador enfatizou a importância de o Brasil seguir exemplos internacionais que oferecem suporte financeiro a famílias enlutadas.
A discussão sobre o custeio da repatriação ganhou força após o Itamaraty informar que, inicialmente, não arcaria com o transporte do corpo de Juliana Marins, alegando restrições na legislação. A Lei 9.199/2017, de fato, limita a assistência consular, excluindo o pagamento de despesas com sepultamento e translado, exceto em casos específicos como emergências médicas ou humanitárias. A repercussão negativa da decisão levou o presidente Lula a intervir.
Diante da comoção pública, o presidente Lula anunciou que o governo federal arcará com o translado do corpo de Juliana Marins para o Brasil. “Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor”, publicou Lula em suas redes sociais, garantindo o apoio à família. A decisão demonstra uma mudança de postura do governo em relação ao caso e abre caminho para a discussão da proposta de Romário.
Juliana Marins, de 26 anos, era publicitária e foi encontrada morta no Monte Rinjani, na Indonésia, após cair em uma ribanceira durante uma trilha. As buscas pela jovem duraram quatro dias em uma área de difícil acesso, mobilizando equipes de resgate e voluntários. A trágica morte de Juliana Marins sensibilizou o país e impulsionou a criação da proposta legislativa, que busca evitar que outras famílias enfrentem dificuldades financeiras em momentos de luto.
Fonte: http://revistaoeste.com
