O Palácio do Planalto considera a possibilidade de levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa com o Congresso Nacional em torno do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida provisória que tratava do aumento foi rejeitada pelo legislativo, gerando um revés para a equipe econômica.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a questão foi discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora busca diferentes perspectivas dentro do governo antes de tomar uma decisão definitiva. “O presidente está consultando os ministros e deverá tomar uma decisão em breve. Vamos aguardar”, declarou Haddad, sinalizando a cautela do governo.
Haddad, um dos defensores da judicialização do caso, evitou comentar sobre possíveis cortes orçamentários para compensar a perda de arrecadação, afirmando que aguarda a decisão presidencial. A equipe econômica busca alternativas para mitigar o impacto da decisão do Congresso nas contas públicas.
Fontes internas indicam que o governo está propenso a acionar o STF contra a anulação do decreto. A Advocacia-Geral da União (AGU), em colaboração com a equipe econômica, estaria finalizando os argumentos jurídicos para embasar a ação no Supremo.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
