O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar um procedimento que investigava um vereador de Santa Catarina por ter se referido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “ladrão”. A declaração ocorreu durante uma sessão legislativa em janeiro e gerou denúncia por parte do Partido dos Trabalhadores (PT).
A decisão do MPF se baseou na ausência de solicitação do Ministério da Justiça para a abertura de investigação por ofensa ao presidente. Além disso, o órgão considerou que levar adiante a apuração configuraria uma censura à liberdade de expressão e manifestação do vereador, garantida em um contexto democrático.
A decisão do MPF contrasta com outros casos recentes, onde indivíduos foram acionados por expressarem opiniões semelhantes sobre o presidente Lula. Em abril, por exemplo, a Polícia Federal deteve um homem no Rio de Janeiro que proferiu a mesma ofensa.
Segundo a Secretaria de Comunicação do governo, a ação da Polícia Federal foi motivada pela proximidade do indivíduo aos veículos da comitiva presidencial, levantando suspeitas de ameaça. Apesar disso, o caso foi classificado como injúria, sem indícios de risco à integridade física do presidente.
Em outro episódio, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, solicitou à PF a abertura de inquérito contra uma mulher que, utilizando um megafone, insultou o presidente em frente à sua residência em São Paulo. O caso foi tratado como possível crime contra a honra.
Ainda em maio, o próprio Lula moveu uma ação judicial por injúria contra o radialista Washington Rodrigues, da Bahia, que o chamou de “ladrão” durante um podcast em 2023. Rodrigues foi intimado pela Justiça Federal em 21 de maio.
Fonte: http://revistaoeste.com
