O Texas promulgou uma lei abrangente que restringe a aquisição de propriedades por cidadãos e entidades ligadas à China, Rússia, Irã e Coreia do Norte. A medida, sancionada pelo governador Greg Abbott, visa proteger ativos estratégicos e entra em vigor em setembro de 2025. A legislação responde a crescentes preocupações com a segurança nacional e a influência de nações consideradas hostis.
A Senate Bill 17, como é conhecida, abrange uma vasta gama de propriedades, desde terras agrícolas até imóveis comerciais e industriais. A lei se baseia na Avaliação Anual de Ameaças da Comunidade de Inteligência dos EUA, que identifica os países mencionados como potenciais riscos à segurança. A proximidade de bases militares e a vulnerabilidade de áreas estratégicas são fatores-chave que motivaram a aprovação da medida.
Autoridades texanas expressaram preocupação com a possibilidade de espionagem e a aquisição de ativos estratégicos por empresas com ligações com o Partido Comunista Chinês. Casos recentes, como a prisão de cidadãos chineses tentando contrabandear patógenos biológicos, intensificaram os temores. Conforme Michael Lucci, do grupo conservador State Armor Action, “Empresas ligadas ao Partido Comunista Chinês estão comprando terras perto de bases militares. Isso não é coincidência. É uma estratégia deliberada”.
Contudo, a lei gerou controvérsia e críticas de grupos de defesa dos direitos civis. O Asian Americans Advancing Justice classificou a medida como excessivamente ampla e arbitrária, alertando para o risco de perfilamento racial contra imigrantes inocentes. Estados como o Arizona rejeitaram propostas semelhantes devido à falta de critérios claros de implementação.
A legislação texana prevê algumas exceções, isentando cidadãos americanos, residentes permanentes e estrangeiros com visto legal que desejam adquirir uma residência principal. Contratos de aluguel com duração inferior a um ano também não são afetados pela proibição. A Procuradoria-Geral do Texas terá a responsabilidade de investigar e punir violações da nova lei, classificadas como crimes graves.
O Texas se junta a outros estados americanos que já implementaram restrições semelhantes a estrangeiros de nações consideradas hostis. Paralelamente, o Congresso americano avalia propostas para fortalecer o controle sobre a compra de terras agrícolas por estrangeiros. A tendência de restrição avança em outros estados, como New Hampshire e Carolina do Norte, que podem seguir o exemplo do Texas em breve.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br