A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB-SP), está articulando uma proposta de reforma abrangente do sistema judiciário brasileiro. A iniciativa, liderada por uma comissão interna, visa a reestruturar o funcionamento do Judiciário, com foco especial na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos pontos centrais da análise da OAB-SP é a necessidade de reduzir a competência criminal do STF. Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, em entrevista à CNN, expressou preocupação com o excessivo protagonismo do Supremo no cenário político e jurídico nacional. “O STF se tornou um grande tribunal penal, o que o impede de apreciar matérias constitucionais devido à demanda de tempo e recursos”, afirmou Sica.
A OAB-SP manifesta apreensão com a crescente proximidade entre o STF e a classe política, resultante do grande número de julgamentos envolvendo autoridades públicas. “Julgar muitos políticos aproxima excessivamente o Tribunal da política, e acreditamos que essa regra precisa de ajustes”, defendeu o presidente da Ordem.
A entidade argumenta que o papel essencial do STF é garantir a defesa da Constituição. A sobrecarga de casos penais e políticos, segundo a OAB-SP, desvia o foco institucional da Corte. Sica citou a recente crise do aumento do IOF como exemplo, criticando a intenção da AGU de acionar o STF para contestar a decisão do Congresso.
Além disso, a OAB-SP questiona o modelo de julgamentos virtuais adotado pelo STF. De acordo com Sica, o uso excessivo da tecnologia compromete o direito à sustentação oral e à ampla defesa. “Estão usando os julgamentos virtuais em excesso para reduzir as possibilidades de atuação dos advogados”, concluiu Sica, ressaltando que as propostas serão debatidas internamente e poderão ser levadas ao Congresso como sugestões de alteração legislativa.
Fonte: http://revistaoeste.com
