Um recente levantamento do Censo da Educação Superior de 2023, conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela um cenário preocupante no ensino superior brasileiro. Apesar de uma vasta oferta de mais de 25 milhões de vagas, a taxa de ocupação permanece baixa, com apenas 4.993.992 novos alunos ingressantes. Essa disparidade entre oferta e demanda levanta questionamentos sobre a sustentabilidade do setor e a necessidade de otimizar a alocação de recursos.
Os dados do censo evidenciam que a maior ociosidade se concentra nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas sem fins lucrativos. Em contrapartida, as IES públicas destacam-se pela alta taxa de ocupação, impulsionada pela gratuidade e pela qualidade de ensino reconhecida em avaliações como o Enade e rankings universitários globais. Essa dicotomia expõe a necessidade de repensar as estratégias de financiamento e gestão no setor educacional.
Danilo Dupas, educador, executivo e economista com experiência em diversas categorias de IES, incluindo o setor público, privado com fins lucrativos e sem fins lucrativos, argumenta que as IES privadas com fins lucrativos são naturalmente impulsionadas pela busca de eficiência e qualidade para garantir sua sustentabilidade. Ele destaca a importância de diversificar as fontes de receita, buscando alternativas que reduzam a dependência das mensalidades, tema que merece uma análise mais aprofundada em futuras discussões.
Dupas aponta para a fragilidade econômica do país como um fator determinante na alocação de recursos públicos na educação superior. Programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), geridos pelo governo federal, enfrentam um período de declínio devido ao excesso de recursos destinados em relação à demanda real dos estudantes. Essa situação exige uma revisão dos investimentos, com o objetivo de fortalecer as IES públicas e reduzir a ociosidade nas vagas ofertadas.
O autor, que também atuou como Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e gestor da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social e Educação (Cebas), enfatiza a relevância social das instituições filantrópicas. Contudo, ressalta a necessidade de um monitoramento rigoroso para garantir que as isenções fiscais concedidas a essas entidades sejam utilizadas de forma eficiente e transparente, em prol da qualidade do ensino e da inclusão social.
“A imunidade deve zelar pela qualidade e inclusão social, não ser escudo para ineficiência”, afirma Dupas, defendendo a exigência de padrões mínimos de qualidade para os cursos oferecidos por instituições filantrópicas e a implementação de auditorias regulares para coibir irregularidades. Ele destaca a importância de verificar a idoneidade dos proprietários das empresas contratadas pelas instituições, a fim de evitar conflitos de interesse e garantir a aplicação correta dos recursos públicos.
Diante desse cenário, Dupas conclui que é crucial aprimorar o monitoramento e a fiscalização das entidades filantrópicas, assegurando a alocação eficiente dos recursos gerados pela sociedade. Ele defende que as isenções fiscais não devem ser tratadas como “fundo perdido”, mas sim como uma responsabilidade das instituições em promover a melhoria contínua da qualidade do ensino e o atendimento às necessidades da população.
Fonte: http://revistaoeste.com
