O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestou-se enfaticamente em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) após as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e seus aliados. Em nota divulgada nesta terça-feira, Benjamin criticou o que chamou de tentativas de ingerência nacional ou internacional no Judiciário brasileiro, em um momento de tensão diplomática entre os dois países.
Sem mencionar explicitamente os EUA ou a administração Trump, o ministro enfatizou o papel fundamental do STF na preservação da democracia e dos direitos humanos no Brasil. “São injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente dos seus integrantes”, declarou Benjamin.
A nota ressalta que qualquer forma de “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito”. Para o presidente do STJ, pressionar ou ameaçar juízes e seus familiares compromete a integridade do sistema judicial brasileiro, que deve garantir a igualdade perante a lei para todos os cidadãos.
Benjamin também reafirmou a solidez das instituições brasileiras, destacando a separação de poderes e os mecanismos de freios e contrapesos que asseguram a independência do Judiciário. Ele lembrou que os magistrados são selecionados por critérios de mérito e que o Executivo não tem, nem deveria ter, influência sobre o funcionamento do sistema judicial.
Por fim, o ministro salientou a ampla gama de recursos disponíveis no processo judicial brasileiro, garantindo o respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência. Concluindo sua manifestação, Herman Benjamin reiterou a defesa dos valores democráticos e do princípio da soberania como fundamentos inegociáveis do Brasil.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br