Em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, emitiu uma nota oficial nesta terça-feira, manifestando seu apoio irrestrito ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração surge após o governo americano, sob a administração de Donald Trump, suspender os vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e aliados, desencadeando uma crise entre os dois países.
Sem mencionar explicitamente os Estados Unidos ou a gestão Trump, o ministro Herman Benjamin enfatizou o papel fundamental do STF na proteção da democracia e dos direitos humanos no Brasil. “São injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente dos seus integrantes”, afirmou o presidente do STJ em sua nota.
O comunicado ressalta que qualquer tipo de “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito”. Além disso, o ministro Benjamin alertou que pressionar ou ameaçar juízes e seus familiares “fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça baseado na máxima de que a lei vale, e deve valer, com o mesmo peso para todos, sem privilégio e sem perseguição”.
Reafirmando a solidez das instituições brasileiras, Herman Benjamin destacou que o Brasil é uma democracia vibrante, com eleições e imprensa livres, e que possui uma clara separação de poderes. Ele também lembrou que os magistrados brasileiros são selecionados por mérito, descartando qualquer possibilidade de influência indevida do Poder Executivo sobre o Judiciário.
Por fim, o presidente do STJ garantiu que o sistema judicial brasileiro oferece amplos recursos e assegura o devido processo legal e a presunção de inocência. Herman Benjamin concluiu sua declaração reforçando a defesa dos valores democráticos e do princípio da soberania como alicerces inegociáveis do Brasil.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br