A Comissão de Finanças e Tributação da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), presidida pelo deputado estadual Marcio Pacheco (PP), encerrou o primeiro semestre de 2025 com um balanço positivo de atividades, desde a instalação em 7 de fevereiro, o colegiado realizou 20 reuniões e analisou 49 projetos de lei.
As proposições avaliadas envolvem temas como impacto orçamentário, compatibilidade com o PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), além de matérias tributárias e relativas à remuneração de agentes políticos estaduais.
A comissão tem papel estratégico na tramitação legislativa, sendo responsável por garantir que as iniciativas estejam em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).
Entre os projetos analisados, destacam-se aqueles que tratam de alterações na estrutura tributária do Estado.
O desempenho da comissão no semestre reforça seu compromisso com a transparência e o equilíbrio das contas públicas, contribuindo para uma gestão fiscal responsável e eficiente no Paraná.
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Fonte:Blog do Tupan
