O tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, foi surpreendido nesta segunda-feira (28) com uma advertência incomum. Durante seu interrogatório, Oliveira foi notificado por estar comparecendo à audiência vestindo sua farda militar, gerando debates acalorados sobre a legalidade e a adequação da medida.
A advertência partiu do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir as oitivas. O juiz auxiliar Rafael Rocha enfatizou que o processo recai sobre os indivíduos, e não sobre a instituição militar. “Os militares são réus, não o Exército”, declarou Rocha, buscando esclarecer o foco das investigações.
A defesa de Oliveira reagiu com veemência, argumentando que não existe impedimento legal para o uso da farda em tais situações. O advogado do tenente-coronel classificou a exigência como uma imposição de “situação totalmente vexatória”, já que Oliveira foi orientado a trocar de roupa antes de prosseguir com o interrogatório.
As defesas dos demais réus também manifestaram descontentamento com a determinação, chegando a solicitar o adiamento dos interrogatórios. A ausência de um despacho prévio proibindo o uso da farda serviu de base para o pedido, intensificando o debate jurídico em torno da questão.
A lista de convocados para os interrogatórios inclui outros nomes de alta patente, como o coronel Bernardo Romão Correa Netto e o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. A medida adotada em relação ao tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira reacende a discussão sobre os limites e o protocolo em processos envolvendo militares.
Fonte: http://revistaoeste.com
