Um grupo de juristas, advogados e economistas reagiu energicamente a um evento promovido na Faculdade de Direito da USP, na última sexta-feira, que lançou uma carta em defesa da soberania nacional. O evento reuniu figuras da esquerda e levantou questionamentos sobre a suposta intromissão dos Estados Unidos em assuntos internos do Brasil. A resposta veio em forma de uma carta aberta, que contesta os fundamentos da manifestação da USP.
A carta da USP, intitulada *Carta em Defesa da Soberania Nacional*, denunciava uma alegada “intromissão estrangeira” dos EUA nas decisões internas do Brasil. Durante o evento, cartazes exibiam mensagens como “Brasil, quem te ama não te USA”. O diretor da Faculdade de Direito, Celso Fernandes Campilongo, chegou a afirmar que a soberania do Brasil e a lei internacional estariam sob ameaça.
Em contrapartida, a nova carta, *Soberania não é manto para impunidade*, questiona a validade de usar a soberania como justificativa para evitar críticas ou responsabilização externa. Os signatários argumentam que a soberania, em uma república constitucional, não deve ser interpretada como sinônimo de imunidade política ou autoridade moral irrestrita. O documento, publicado pela associação Lexum, já conta com mais de 150 assinaturas.
“Reivindicar soberania é legítimo, mas brandi-la como escudo retórico contra qualquer forma de crítica ou responsabilidade externa é transformar um princípio constitucional em álibi de autossuficiência moral”, afirma a carta dos juristas. Eles defendem que a verdadeira soberania deve estar alinhada com princípios universais como liberdade, justiça e igualdade perante a lei.
Os juristas também contestam a alegação de que as ações do governo norte-americano representam uma violação direta à soberania brasileira. Para eles, sanções econômicas são questões inerentes à política internacional, que devem ser tratadas por vias diplomáticas, e não através de “bravatas de togados e do seu entorno”, numa referência aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A crítica aponta para o que consideram um silêncio seletivo diante de questões internas que afetam a legalidade e os direitos individuais no Brasil.
A carta questiona a omissão de muitos que subscreveram a carta da USP em relação a eventos como a instauração do chamado “inquérito do fim do mundo” pelo STF e casos de alegada violação à legalidade estrita. Ao final, os autores defendem que a verdadeira soberania reside no reconhecimento de que o poder político deve estar subordinado aos direitos dos indivíduos. Concluem que a maior ameaça à soberania brasileira não vem de críticas externas, mas do autoritarismo interno e do silêncio cúmplice diante dele.
Fonte: http://revistaoeste.com
