Um projeto de lei inovador, de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), busca transformar a forma como os cidadãos lidam com multas de trânsito de natureza leve. A proposta visa permitir que o pagamento dessas penalidades seja substituído por doações de sangue ou medula óssea, incentivando a solidariedade e contribuindo para o aumento dos estoques nos hemocentros.
A iniciativa, protocolada recentemente, surge como uma alternativa para condutores que cometeram infrações consideradas menos graves. O objetivo é criar um sistema em que o erro no trânsito possa ser redimido através de um gesto que salva vidas, beneficiando tanto o infrator quanto a sociedade como um todo.
“Acreditamos que essa medida pode incentivar a doação regular e aumentar a conscientização sobre a importância de ser um doador de sangue e medula óssea”, declarou o deputado Rangel. Ele complementa dizendo que a aprovação da lei trará um benefício mútuo, onde o cidadão quite seus débitos e a população recebe um reforço nos bancos de sangue.
Caso aprovada, a lei deverá estabelecer os critérios específicos para a conversão, como a necessidade de comprovação da doação e a equivalência entre o valor da multa e o ato de solidariedade. A expectativa é que a medida seja amplamente debatida e possa inspirar outras iniciativas semelhantes em diferentes estados brasileiros.
A proposta agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa, onde será avaliada sua constitucionalidade e viabilidade. A aprovação do projeto de lei pode representar um avanço significativo na promoção da cidadania e no estímulo à cultura de doação no estado.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
