O excelente Maringá Post, do jornalista Victor Ramalho, conta que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) investiga se um ex-subprocurador da Câmara de Maringá advogou em processos particulares de Mário Hossokawa (PP) durante o horário de expediente do legislativo, no período em que ainda era servidor da Casa de Leis. Uma denúncia sobre o assunto, recebida pela 20ª Promotoria de Justiça de Maringá – especializada em defesa do Patrimônio Público -, foi convertida em Inquérito Civil nesta semana.
David Marlon, advogado que ocupava a função de subprocurador desde janeiro, indicado pelo próprio Mário Hossokawa, foi exonerado do cargo no dia 18 de julho. Um procedimento interno do legislativo aponta uma suposta tentativa de fraude no registro do controle de jornada, versão que é contestada pelo profissional e também pelo vereador.
De acordo com a denúncia, Mario Hossokawa “teria, em tese, utilizado serviços advocatícios particulares prestados por David Marlon da Silva em compensação pela nomeação deste ao cargo comissionado de Subprocurador Jurídico da Câmara, considerando que Mario, à época, era presidente da Câmara Municipal de Maringá”. Outro trecho cita que a “referida atuação privada de David Marlon da Silva ocorreria, inclusive, em horário de expediente e valendo-se das instalações da Câmara”.
No documento do MP que instaura o inquérito, o órgão cita três procedimentos em processos privados onde o então subprocurador aparece como advogado do ex-presidente da Câmara e que teriam ocorrido em horário comercial quando, supostamente, o advogado deveria estar exercendo funções no legislativo. Um dos episódios seria uma audiência na Justiça Eleitoral de Maringá, ocorrida na tarde do dia 16 de julho, dois dias antes do subprocurador ser exonerado.
No depoimento de Mario Hossokawa na Comissão Processante (CP) que julga um pedido de cassação contra a vereadora Cris Lauer (Novo), onde o parlamentar foi indicado como testemunha, ele confirmou ter contratado os serviços particulares do agora ex-subprocurador, mas alegou ter pago pelos serviços e que todos eles ocorreram no contraturno do legislativo.
O Inquérito do Ministério Público não questiona a prestação dos serviços privados do advogado para o vereador, apenas tenta esclarecer os horários em que as atividades foram prestadas.
O MP oficiou a Câmara de Maringá cobrando explicações sobre a atual jornada de trabalho para o cargo de subprocurador, bem como se o servidor que ocupava a função tinha jornada flexível. Regimenatalmente, o cargo não exige controle de jornada.
Procurado pelo Maringá Post, o advogado David Marlon negou que tenha prestado qualquer serviço advocatício para Mário Hossokawa durante o horário de expediente da Câmara e que mantém escritório particular, fora do legislativo, sem horários conflitantes com a atividade pública.
A reportagem também conversou com o vereador Mário Hossokawa, que reforçou que “que todos os serviços prestados foram realizados fora do horário de expediente, do escritório do advogado, e pagos pelo parlamentar”, com notas fiscais que comprovam a versão.
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Fonte:Blog do Tupan