O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou um projeto de lei polêmico, batizado de “Clezão-Silveira”, com o objetivo de impor sanções administrativas a agentes públicos acusados de violar direitos fundamentais. A proposta, inspirada na Lei Magnitsky, busca responsabilizar indivíduos envolvidos em casos de tortura, censura, corrupção e abuso de autoridade, com medidas como bloqueio de contas e perda de benefícios. A iniciativa surge em meio a debates acalorados sobre os limites do poder judicial e a necessidade de mecanismos de controle sobre as ações de autoridades.
Em entrevista, Gayer declarou que o projeto é uma resposta direta à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos casos de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”, e do ex-deputado Daniel Silveira. “É uma resposta institucional a abusos de poder cometidos por autoridades brasileiras”, afirmou o deputado, defendendo a necessidade de frear o que considera excessos por parte do judiciário. A proposta reacende a discussão sobre a independência dos poderes e os limites da atuação judicial.
Gayer comparou a situação de Daniel Silveira à do advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu sob custódia policial após denunciar um esquema de corrupção. “Moraes está fazendo com Daniel Silveira a mesma coisa que a Rússia fez com Sergei Magnitsky: torturando-o até a morte por causa de um vídeo”, acusou o deputado, gerando grande repercussão. Para Gayer, a situação de Silveira, que cumpre pena em regime semiaberto com dificuldades de tratamento médico, é um exemplo de abuso de poder que justifica a criação da lei.
O deputado se mostrou otimista quanto à aprovação do projeto, afirmando que já está buscando assinaturas de apoio. “Se deputados votarem em maioria, a gente poderia retirar essa autoridade do sistema bancário, serviço digital, fazer perder passaporte”, explicou Gayer, detalhando as possíveis sanções previstas na proposta. A tramitação do projeto promete gerar intensos debates no Congresso Nacional, dividindo opiniões e acirrando os ânimos entre os parlamentares.
Durante sua participação no programa *Oeste com Elas*, Gayer também comentou sobre as manifestações recentes em diversas cidades do país, avaliando que elas representaram a retomada das ruas pela direita e o “fim do medo” entre os opositores do governo Lula. Segundo ele, o 8 de janeiro foi um evento fabricado para impedir manifestações da oposição, mas a recente onda de protestos demonstra que a população está disposta a se manifestar novamente. “O recado de ontem foi claro: o tempo do medo acabou, as pessoas voltaram pras ruas”, concluiu o parlamentar.
Fonte: http://revistaoeste.com
