A Assembleia Legislativa do Paraná oficializa em sessão nesta terça-feira (5), às 18h, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. A sessão ocorrerá sob a presidência do Deputado Alexandre Curi e contará com a participação do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Luiz Fernando Pereira. A iniciativa será coordenada pelo deputado estadual Gugu Bueno (PSD), atual 1º secretário da Casa. A sessão solene contará com a assinatura de termos de cooperação entre a ALEP, a OAB/PR, a Escola Superior da Advocacia (ESA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A Frente Parlamentar tem como objetivo principal a valorização da advocacia, a proteção das prerrogativas profissionais e o fortalecimento das instituições democráticas. Para Gugu Bueno, que é advogado de formação, a iniciativa vai além da defesa de uma categoria: trata-se de garantir o pleno funcionamento do sistema de Justiça e assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos.
“A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia representa um avanço institucional necessário. A advocacia é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Quando protegemos as prerrogativas dos advogados e advogadas, estamos, na verdade, defendendo o acesso à Justiça, o devido processo legal e as garantias individuais de cada cidadão paranaense”, afirma Gugu.
Com caráter permanente, a Frente será um espaço de diálogo contínuo entre o Poder Legislativo, a OAB, entidades do sistema de Justiça e a sociedade civil, promovendo o debate de propostas legislativas, a sugestão de melhorias normativas e a articulação de políticas públicas voltadas à atuação da advocacia em todo o Paraná.
A sessão também será marcada por um gesto simbólico importante: a assinatura de um termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa e a OAB Paraná, com foco em ações conjuntas voltadas à educação cívica, formação continuada e promoção da cidadania. Outro destaque será a formalização de parceria entre o TRE-PR e a OAB/PR, reforçando o compromisso das instituições com a democracia e o processo eleitoral.
“A assinatura desses termos de cooperação representa o fortalecimento de uma agenda institucional em favor da ética, da cidadania e da democracia. São ações que aproximam o Legislativo da sociedade e reafirmam nosso compromisso com a responsabilidade pública e com o diálogo entre as instituições”, destaca o deputado Gugu Bueno.
O requerimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia foi protocolado no mês de maio com o apoio de 33 deputados estaduais. A ampla adesão reforça o compromisso coletivo da Assembleia Legislativa com a valorização da advocacia como instrumento de garantia da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Fonte:Portal 24 Cascavel
