O Procon do Paraná, juntamente com órgãos municipais de defesa do consumidor, está lutando para manter a obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. A medida visa proteger os consumidores da enxurrada de chamadas comerciais indesejadas, que se tornaram uma constante no dia a dia.
Após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tornar o uso do prefixo facultativo, o Procon-PR enviou uma notificação à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitando a manutenção da obrigatoriedade. A coordenação estadual, em conjunto com os Procons municipais, argumenta que a medida é essencial para garantir a identificação das chamadas de telemarketing.
A retirada da obrigatoriedade do 0303 representaria um retrocesso na proteção dos direitos do consumidor, dificultando a distinção entre ligações comerciais e pessoais. Para os órgãos de defesa do consumidor, essa mudança aumentaria o risco de incômodo e a exposição a práticas abusivas.
Valdemar Jorge, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, ressalta a gravidade do problema do excesso de ligações. “Tornar facultativo o uso do prefixo 0303 vai agravar essa situação. Há consumidores que recebem mais de 100 ligações por dia”, declarou, evidenciando o impacto negativo na vida dos cidadãos.
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, lembra aos consumidores que existe um serviço de bloqueio de telemarketing disponível no site oficial do órgão. Após o cadastro, as empresas ficam proibidas de realizar ligações para o número informado, oferecendo uma ferramenta para mitigar o incômodo. Acesse o serviço clicando no link fornecido e exerça seu direito de proteção contra o telemarketing abusivo.
Fonte: http://massa.com.br
