A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos, numa estratégia para contrapor sanções comerciais e restrições impostas a autoridades brasileiras, reflexo de tensões geopolíticas.
O movimento busca fornecer ao Brasil uma defesa robusta tanto em tribunais americanos quanto em processos administrativos. A iniciativa ganha relevância em meio ao ambiente de crescente complexidade nas relações bilaterais.
O escritório contratado terá a missão de representar os interesses nacionais em litígios e atuar extrajudicialmente junto a órgãos do governo dos EUA. O foco é neutralizar medidas como as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e as sanções da Lei Magnitsky, que atingiram membros do STF e outras figuras de destaque.
A decisão também visa contrabalançar a influência de atores políticos que buscam apoio em Washington para pressionar o Judiciário brasileiro. “Os serviços são apenas para defesa jurídica do Estado brasileiro”, afirma a AGU, negando que a contratação tenha objetivos de *lobby*.
Recentemente, a AGU editou uma portaria estabelecendo regras para a contratação de advogados no exterior, visando proteger os interesses do Brasil em litígios internacionais. A medida restringe a atuação a questões jurídicas, excluindo negociações, investimentos ou parcerias sem controvérsia judicial.
Fonte: http://revistaoeste.com
