O governo federal vai realizar o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, o maior do Paraná e um dos maiores do Brasil, acontecerá no dia 22 de outubro, na B3, em São Paulo.
O edital vai ser publicado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o investimento previsto é de R$ 1,23 bilhão ao longo de 25 anos.
A concessão abrangerá a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário. Entre as principais melhorias previstas no projeto estão aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6.
Com isso, a previsão é passar para 13,3 metros de profundidade média ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão, o que viabiliza a atracação de navios de maior porte. O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, dentre outros.
Mesmo com a concessão, os navios que acessam a Baía de Paranaguá seguirão pagando a taxa Inframar pelo uso do canal de navegação. Essa taxa cobre, por exemplo, os custos de dragagem e manutenção do canal.
Com o novo modelo, o valor da tarifa deverá diminuir. Isso se deve ao modelo que vai regrar o leilão. “A empresa que oferecer o maior desconto na tarifa portuária terá vantagem sobre as demais”, explicou a superintendente de Governança da Portos do Paraná, Bruna Nicolau. Além do desconto da taxa, que pode chegar a 12,63% do valor atual, também será avaliada a melhor proposta financeira.
O processo de licitação já foi aprovado pelo Tribunal de Costas da União (TCU) e encaminhado à Antaq. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os critérios previstos para o leilão de Paranaguá servirão de modelo para outros leilões de canais de acesso em Santos (SP), Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS).
A União, que é o poder concedente, será responsável pelo leilão e a assinatura do contrato, a Antaq será responsável pela fiscalização e a Portos do Paraná estabelecerá as diretrizes e orientará a concessionária, fazendo a gestão estratégica portuária.
Situado ao sul da Ilha do Mel, o Canal da Galheta é o principal acesso aquaviário ao porto e terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970, quando a demanda de navios de maior porte exigiu a dragagem do Banco da Galheta e consequente criação do canal.
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Fonte:Blog do Tupan