O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das redes sociais do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES). A decisão, proferida em 30 de julho, foi saudada pela defesa do parlamentar como uma vitória da liberdade de expressão, garantindo o direito de Assumção de se manifestar em nome dos quase 100 mil eleitores que o elegeram no Espírito Santo.
Após a liberação, Capitão Assumção retomou suas atividades na rede social X, onde voltou a criticar abertamente tanto Alexandre de Moraes quanto o ministro Flávio Dino. Essa retomada da atividade online marca um novo capítulo na relação tensa entre o deputado e o STF, que já resultou em outras medidas restritivas.
O advogado Fernando Carlos Dilen, responsável pela defesa de Assumção, expressou satisfação com a decisão. Segundo ele, “a defesa comemora a decisão como a retomada do seu direito de manifestação e liberdade de expressão, em especial por representar a vontade de quase 100 mil eleitores capixabas”.
A relação entre Capitão Assumção e o STF tem sido marcada por tensões. Em dezembro de 2022, o deputado foi alvo de uma operação da Polícia Federal, sendo investigado por suposto envolvimento em milícia digital e financiamento de atos antidemocráticos. Na época, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de suas redes sociais.
Em fevereiro de 2024, Moraes chegou a decretar a prisão de Capitão Assumção, alegando que o parlamentar atentava contra o Estado Democrático de Direito em suas publicações. No entanto, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo reverteu a decisão, garantindo a soltura do deputado e argumentando que a Constituição Estadual assegura a inviolabilidade dos parlamentares por suas opiniões e votos.
Fonte: http://revistaoeste.com
