A defesa do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva nesta segunda-feira, argumentando que a manutenção da detenção carece de fundamentos legais. Os advogados questionam a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, buscando a liberdade do cantor enquanto o processo segue seu curso.
Oruam está preso desde 22 de julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu 3, enfrentando acusações que incluem tentativa de homicídio triplamente qualificada, tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, lesão corporal e desacato. O caso ganhou notoriedade após uma operação policial em sua residência no Joá, onde o rapper teria arremessado pedras contra os agentes durante o cumprimento de um mandado de apreensão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, sete pedras foram lançadas, algumas atingindo o oficial de cartório Alexandre Alves Ferraz. Uma das pedras, com quase 5 quilos, teria passado perto do rosto de um delegado, com potencial letal. A defesa, por outro lado, contesta a validade das provas, alegando que as pedras foram coletadas em local não identificado e não comprovam a autoria do crime.
Os advogados do rapper argumentam que a decisão judicial se baseia em alegações genéricas e sem comprovação, enfatizando que Oruam é réu primário, possui residência fixa e uma carreira estabelecida. Em nota, a equipe do cantor criticou a prisão preventiva, que consideram ter sido decretada com “fundamentos genéricos de suposta influência sobre jovens e laços não comprovados com o crime organizado”.
A defesa ainda compara o caso de Oruam com o de um policial civil que, após ferir um entregador com um tiro, responde ao processo em liberdade por lesão corporal. Os advogados argumentam que essa disparidade de tratamento “revela uma possível violação ao princípio da isonomia assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal”, levantando questionamentos sobre a seletividade penal no caso do rapper.
Fonte: http://revistaoeste.com
